O ministro Eduardo Pazuello assinou em dezembro uma minuta para iniciar um revogaço da saúde mental no SUS
O Governo Federal tenta fazer um revogaço de portarias sobre saúde mental integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao menos 99 portarias editadas entre 1991 e 2014 foram apontadas em uma planilha, sendo que o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, já assinou em dezembro uma minuta que ameaça diversos programas da área.
Segundo os primeiros documentos, uma medida prestes a ser efetivada seria a retirada das políticas públicas sobre álcool e outras drogas do controle da Coordenação de Saúde Mental. Porém, o processo ainda está parado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) prometeu pautar um projeto para derrubar o revogaço, caso o governo Bolsonaro execute a medida. A intenção do governo federal também foi duramente criticada pelo Senado e pelas entidades como a Associação Brasileira de Saúde Mental.
