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domingo, 24 janeiro, 2021

Governo Bolsonaro tenta anular 99 portarias sobre saúde mental

O ministro Eduardo Pazuello assinou em dezembro uma minuta para iniciar um revogaço da saúde mental no SUS

O Governo Federal tenta fazer um revogaço de portarias sobre saúde mental integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao menos 99 portarias editadas entre 1991 e 2014 foram apontadas em uma planilha, sendo que o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, já assinou em dezembro uma minuta que ameaça diversos programas da área.

Segundo os primeiros documentos, uma medida prestes a ser efetivada seria a retirada das políticas públicas sobre álcool e outras drogas do controle da Coordenação de Saúde Mental. Porém, o processo ainda está parado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) prometeu pautar um projeto para derrubar o revogaço, caso o governo Bolsonaro execute a medida. A intenção do governo federal também foi duramente criticada pelo Senado e pelas entidades como a Associação Brasileira de Saúde Mental.

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