José Antonio Parimoschi tem enorme experiência em gestão pública e responde pelas áreas de Governo e Finanças de Jundiaí. E não é a primeira vez
Nascido em Jundiaí, o responsável pela gestão da pasta de Governo e Finanças da Prefeitura tem duas facetas: a de um administrador rigoroso, que sabe dizer não quando preciso, e que só libera recursos para serviços e obras definidos como prioridades para a população e para a cidade; e a de um pai de família (ele é casado e tem duas filhas), preocupado com a educação e com a qualidade dos serviços públicos oferecidos para todos – quando era presidente do PSDB local, promovia reuniões nos bairros para aproximar a população dos secretários e diretores da Prefeitura para discutir as melhorias necessárias.
Formado em Administração, com especialização em Gerência de Cidade pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), já havia sido secretário de Finanças de Jundiaí de 2005 a 2012. Foi também subsecretário de Orçamento e secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo entre 2013 e 2016. É workaholic, perfeccionista, consumidor de informação, gosta de ler, compartilhar ideias, propostas e projetos que podem melhorar a gestão pública brasileira, o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas.
Nesta semana, quando o prefeito Luiz Fernando Machado está prestes a encerrar seu primeiro mandato (ele foi reeleito com 70% dos votos válidos e inicia novo mandato em 1º de janeiro), Parimoschi falou à Revista Urbem Magazine sobre a situação da cidade.
Podemos afirmar que Jundiaí é uma cidade em boa situação, em todos os aspectos?
Sim. Jundiaí é uma terra de oportunidades, estrategicamente localizada, de economia diversificada, que representa 2% do PIB do estado de São Paulo e 0,5% do PIB brasileiro, com 424 mil habitantes e orçamento público de R$ 2,5 bilhões. E com as contas públicas em dia.
Jundiaí chega aos 365 anos agora em dezembro de 2020 como uma das melhores cidades brasileiras em gestão pública e qualidade de vida. Estamos entre as 20 maiores economias brasileiras, com renda per capita de mais de R$ 100 mil, mais de duas vezes superior à média nacional e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida das cidades levando em conta a longevidade, a renda e a educação dos moradores, é de 0,822 – comparável aos padrões de desenvolvimento de cidades europeias. Temos 100% de água e esgoto, o bioma da Serra do Japi, Rio Jundiaí despoluído e prestes a servir para o consumo humano, educação e saúde de qualidade, além de possuir 380 km de rede de internet de alta velocidade, que interliga os principais equipamentos públicos e que servirá para implantação dos projetos desenvolvidos no conceito de smart city (cidade inteligente), em todo o território municipal.
Como foi o desafio de estabelecer prioridades numa cidade que estava quebrada financeiramente em 2017 e enfrentou crises inesperadas na sequência?
Em 2017, pegamos a cidade com mais de R$ 200 milhões em dívidas – a prefeitura estava quebrada, mal gerida e muito mal conservada. Jundiaí estava sem rumo e com sua capacidade de investimento deteriorada, dificuldades de honrar contratos e de fazer funcionar os serviços existentes.
Fizemos uma pequena revolução na estrutura de gestão do município. Para arrumar a casa, cortamos 30% dos cargos em comissão, reduzimos secretarias e economizamos recursos para colocar na Saúde. Pagamos as dívidas de curto prazo e parcelamos aquelas maiores, de longo prazo. Implantamos um novo modelo de gestão pública, organizado em plataformas, inédito em nosso país, muito mais eficiente, econômico e com capacidade de entregar resultados. Elegemos prioridades e colocamos as pessoas em primeiro lugar, conforme definido no Plano de Governo do prefeito Luiz Fernando.
Enfrentamos outras crises como o colapso do Hospital São Vicente (HSV), a greve dos caminhoneiros, que interrompeu o fornecimento de combustível para todo o país e ainda estamos enfrentando a pandemia do Coronavírus, que é um enorme desafio para o Brasil e para o mundo. Aprendemos a nos antecipar e a gerenciar crises e reduzir riscos. O HSV está saneado e em pleno funcionamento e a pandemia, vamos superar.
Ao final, o balanço é positivo. As finanças foram reorganizadas e a cidade reencontrou o seu caminho. E hoje está entre as melhores do país em gestão pública. Os resultados podem ser medidos pelos prêmios recebidos nesses últimos três anos e onze meses e pelos avanços nos principais indicadores que medem as políticas públicas e a qualidade de vida da cidade, que podem ser conferidos na página do Observatório (www.observatório.jundiai.sp.gov.br).
O surgimento da pandemia da Covid, no começo do ano, afetou a economia e as finanças de Jundiaí?
Sim. Assim que tivemos o entendimento de que a crise seria bruta, o prefeito constituiu um Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, com a participação de gestores públicos e profissionais de saúde do setor público e privado do município. Menos de um mês após o início da crise, a Prefeitura lançou um pacote de medidas para mitigar os efeitos da pandemia na economia e criou uma Força-tarefa com mais de 30 entidades que representam importantes setores da economia local, para preparar um programa de revitalização da economia.
Em parceria com o Sebrae, criamos o Programa Jundiaí Empreendedora, que realizou desde abril quando foi lançado, 143 ações com 5.502 participantes, entre capacitações, workshops, webnars, com o objetivo de qualificar os nossos empreendedores e evitar o fechamento de empresas e vagas de empregos. E já estamos preparando para 2021 a segunda etapa do programa, com a oferta de pelo menos 15.000 vagas e oportunidades para os empreendedores de Jundiaí.
Também foi lançado, em abril deste ano, o Plano de Segurança Alimentar para assistir às famílias em vulnerabilidade e reduzir os efeitos sociais da pandemia. Até o final de novembro, já tinhamos entregue mais de 40 mil cestas básicas para essas famílias em vulnerabilidade.
A pandemia também afetou as finanças da Prefeitura, como é o caso de todos os municípios e estados brasileiros. Para se ter uma ideia, nos três primeiros meses do ano, a receita da cidade estava crescendo. Houve elevação de 6,2% em relação aos três primeiros meses de 2019. Porém, a partir de março, apareceu a pandemia, e os governos (federal, estadual e municipal) precisaram adotar medidas para conter a disseminação do Coronavírus.
Os auxílios concedidos pelos governos federal e estadual foram fundamentais para ajudar o município a superar a crise sanitária e econômica em 2020, mas vamos fechar o ano com frustração na arrecadação estimada, em virtude da retração do crescimento do país, projetado para algo em torno de -4,5 a -5% de PIB ao final do período.
E para manter o equilíbrio das contas públicas, a administração tomou uma série de medidas de contenção dos gastos públicos, desde março, inclusive cortando salários do prefeito, vice-prefeito, secretários/gestores, procurador-chefe, vereadores e cargos comissionados. Esses cortes variam de 5 a 30% e valem até 31 de dezembro. Também foi determinada economia de 20% nas contas de consumo da Prefeitura, tudo para ajudar a fechar o ano no azul e manter as finanças da cidade em ordem. E também, conseguimos manter todos os investimentos previstos que já estavam contratados, irrigando a economia da cidade e assegurando empregos para nossos trabalhadores nas obras públicas.
Em tempos de pandemia é importante dar informação confiável ao cidadão. Como a Prefeitura fez isso?
Desde maio, a Prefeitura colocou à disposição de todos um painel interativo e completo, contendo todas as informações sobre a evolução da Covid na cidade. Esse painel tem informações sobre a contaminação e as mortes por bairro, a situação de ocupação dos leitos públicos e privados e dados sobre os testes marcados e feitos. No Boletim Completo, há detalhes e até comparações de Jundiaí com o Estado de São Paulo, com o Brasil e com o mundo. Há também chats, onde há orientações sobre o Coronavírus e para apoio emocional às pessoas afetadas pelo isolamento social.
De onde vem o dinheiro para a Prefeitura fazer obras e prestar serviços ao cidadão?
Do total da receita projetada para 2021, de R$ 2,58 bilhões, 80,8% vem da arrecadação tributária e das transferências da União (SUS, FUNDEB – educação) e do Estado (IPVA, ICMS). Ou seja, essa é a receita corrente que financia as despesas com a folha de salários e a manutenção das escolas, unidades de saúde, hospitais, guarda municipal, limpeza, conservação e outros equipamentos e serviços públicos da cidade. O ICMS é a maior fonte de arrecadação da cidade, representando 30,6% do total da receita, seguido do ISS (13,2%), IPTU (8%), entre outras.
Como estamos em pleno processo de recuperação da economia, a ordem é não aumentar impostos, ao contrário, manter total austeridade no controle dos gastos públicos e prosseguir com a política de prioridades definida pelo prefeito.
A Prefeitura recuperou sua capacidade de investimentos?
O programa “Avança Jundiaí” é o maior pacote de investimentos na história da cidade. Em sua totalidade, aproximadamente R$ 174 milhões em recursos foram destinados a diversas áreas, com destaque para a Saúde, Educação, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança. Esse significativo investimento viabilizou benefícios diretos aos cidadãos e as obras convergem para a potencialização da competitividade, gerando um alto valor estratégico para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Aliado a outros investimentos, Jundiaí contabilizou mais de R$ 218 milhões em investimentos no período de 2017 a 2020, resultando em uma estimativa superior a 159 obras, destinadas às regiões central, norte, sul, leste, oeste, nordeste e noroeste, ou seja, abrangendo todo município.
Agora, depois que passar a crise da Covid-19, precisamos reorganizar novamente nossas estratégias de captação de recursos para investimentos para seguir com os projetos que ajudam a cidade a se desenvolver.
Nos dias atuais fala-se muito em transparência. O que a Prefeitura tem feito para ser transparente?
Temos diversas ferramentas que podem ser acessadas por qualquer cidadão interessado em saber como está sendo aplicado o dinheiro público. O Observatório Jundiaí é o portal que apresenta uma seleção de indicadores de diversas fontes, consolidados por plataformas de serviços e por áreas de governo. Os indicadores estão agrupados nas plataformas Portal da Transparência, Publicações, Portal Coronavírus, Monitor da Economia e Relatório de Avaliação de Risco – Rating.
Dá para explicar cada projeto?
Vamos lá. No Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a informações sobre receitas, despesas, funcionalismo, dívidas, imóveis públicos e execução do Plano de Governo, entre outros dados. Em Publicações, a Prefeitura divulga suas ações e seus indicadores de forma didática e resumida, por meio de publicações impressas e on-line. É o caso da Prestação de Contas e Guia de Finanças. No Portal Coronavírus, em decorrência da disseminação, a Prefeitura montou um portal em seu site, com muitas informações sobre a evolução da Covid na cidade, notícias e oportunidades de empregos e de trabalho voluntário para o combate à pandemia, entre outros assuntos relacionados à emergência sanitária,como todas as doações recebidas nas áreas da saúde e assistência social. No Monitor da Economia, há portal completo e atualizado que facilita as consultas sobre economia e finanças. Traz indicadores de inflação, taxas de juros, PIB, câmbio, desempenho por setores, nível de desemprego e arrecadação municipal, estadual e federal. E o Relatório de Avaliação de Risco – Rating, é feito anualmente por uma agência independente, que avalia as contas do município e atribui uma nota de risco. Em julho deste ano (o último relatório), Jundiaí passou da nota “brAAmenos” para “brAAestável”, melhorando seu posicionamento e estando agora apenas a dois níveis da nota máxima (“brAAA”).
Esse conjunto de relatórios e ferramentas, comprovam a saúde financeira da Prefeitura e permitem o acompanhamento de todas as suas ações, com total transparência para o contribuinte que paga impostos.
Um dos principais projetos desta Administração é a revitalização dos quartos do Hospital São Vicente de Paulo, cujo prédio tem 118 anos. Conte-nos sobre a sua concepção, que envolve parcerias com a iniciativa privada.
A revitalização do principal equipamento de saúde de Jundiaí e região estava em nosso planejamento. Porém, a dificuldade de viabilizar recursos públicos nos levou para um projeto desenvolvido por nossa Unidade de Parcerias Estratégicas, que apresentou para a iniciativa privada da cidade qual o objetivo, custos, prazos, tudo de forma transparente e profissional.
O foco do prefeito Luiz Fernando era de melhorar as instalações do hospital e proporcionar maior humanização no acolhimento aos pacientes. Em março de 2019, foi lançado o projeto “Acolha um Quarto, Conforte Vidas”, com a meta de revitalização de todos os quartos com banheiros do HSV. Até agora, cerca de 40% dos ambientes já foram reformados e passaram a oferecer modernas instalações, com todos os equipamentos e tecnologia de ponta à serviço da saúde, tudo feito em parceria com a iniciativa privada e a sociedade jundiaiense.
O projeto foi interrompido em março de 2020, em razão da pandemia, mas será retomado, assim que tudo passar. E deve ser estendido para outras unidades de serviços de saúde do município.
O projeto é coordenado pela Rede Jundiaí de Cooperação (RJC) (https://jundiai.sp.gov.br/redecooperacao), que realizou inúmeras outras parcerias para viabilizar este com importantes empresas, que destinaram pisos, revestimentos, metais e louças para a reforma dos quartos e banheiros, além do apoio das arquitetas do “Um Tijolo por Dia”, que doaram todos os projetos executivos de revitalização. A RJC também viabilizou muitas outras doações para o enfrentamento da Covid-19 em nossa cidade, assim como é um apoio fundamental para a realização do Natal Solidário, realizado todos os anos pelo Fundo Social de Solidariedade (FUNSS), dirigido pela primeira dama, Vanessa Machado.
No seu entender, o fato de Jundiaí ter reeleito o prefeito Luiz Fernando Machado, ajuda no desenvolvimento da cidade?
Ajuda, e explico o porquê. A continuidade administrativa no município, quando existe planejamento, objetivos e metas bem definidos é positiva, porque é capaz de entregar mais serviços públicos e obras à população. O PSDB governou Jundiaí de 1993 até 2012, com apoio de diversos partidos aliados, período em que a cidade experimentou importantes ciclos de desenvolvimento. Essa sucessão de administrações só foi interrompida de 2013 a 2016, e o resultado não foi o esperado. Então o jundiaiense entendeu que é melhor confiar em quem tem um projeto consistente de desenvolvimento para a cidade e vai administrar com responsabilidade e equilíbrio, para potencializar os resultados pretendidos para o futuro. O jundiaiense é exigente e não gosta de retrocesso. Toda vez que você interrompe algo que está dando certo, trocando por algo duvidoso, você corre o risco de retroceder.
Só para não perder a linha… e quais são os grandes desafios do próximo período de governo e como preparar o futuro?
Continuaremos trabalhando para entregar serviços cada vez melhores para a população. E estamos desenvolvendo uma agenda de longo prazo para que Jundiaí avance de forma sustentável e inteligente. Investimentos, Emprego e Transporte são grandes desafios sobre os quais já estamos trabalhando para encontrar soluções para os próximos 4 anos.
Além da agenda de melhoria contínua dos serviços, temos outra, que mira o longo prazo e se alinha com os desafios do futuro, que prevê projetos estruturantes para que Jundiaí avance de forma sustentável e inteligente. Trata-se da Agenda Jundiaí 2050, que tem entre seus objetivos a construção de novos sistemas de reservação, tratamento e abastecimento de água; redução da emissão dos gases efeito estufa; elevar a qualidade de vida e a renda dos moradores da cidade; criar mecanismos de sustentabilidade para preservação do nosso meio ambiente; atrair investimentos produtivos limpos e internacionalizar Jundiaí.
O parque industrial de Jundiaí, um dos maiores do país, conta com 160 empresas multinacionais, bem como o setor de comércio e serviços é um dos mais pujantes do estado de São Paulo. O desafio de promover maior inserção internacional da economia municipal passa por criar uma área internacional para dialogar com as embaixadas e consulados para atração de investimentos produtivos para a cidade. Além disso, Jundiaí passou a integrar em 2019 uma rede mundial de cidades que priorizam as políticas públicas para as crianças. São cidades que estão investindo nas políticas voltadas para a primeira infância.
Associado a esta agenda de futuro, o governo municipal criou o Programa Escola Inovadora, que prevê o ensino do inglês a partir dos 4 anos, empreendedorismo, educação financeira, criatividade no espaço maker (FAB LAB), para que nossas crianças sejam preparadas para os desafios do futuro.
