Brasil recicla menos de 2% do material – aumento do delivery de alimentos, comércio eletrônico e materiais hospitalares motivou aumento do consumo de plásticos
Com o avanço do delivery de alimentos e do comércio eletrônico, além do maior uso de material hospitalar descartável como máscaras e luvas, o consumo de plásticos explodiu durante a pandemia. O aumento do volume de lixo plástico é problemático num país onde apenas 1,28% desse material é reciclado, segundo dados da WWF citados pelo Atlas do Plástico, estudo realizado pela organização sem fins lucrativos alemã Fundação Heinrich Böll.
A título de comparação, o índice de reciclagem de latas de alumínio chegou a 97,6% em 2019, segundo dados da Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e da Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas). A fundação alemã chama atenção ainda para as 70 mil a 190 mil toneladas de lixo despejadas por ano no mar brasileiro pela população que vive na costa, um problema para a fauna e flora marinha, para a saúde das pessoas, comunidades tradicionais e o turismo, uma das atividades econômicas mais afetadas pela pandemia.
Política lançada pelo governo em abril de 2019 para enfrentar o problema, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar está paralisado desde março deste ano devido à pandemia e sem previsão de retorno. Os R$ 40 milhões destinados para esta finalidade até agora não foram desembolsados.
Segundo o estudo, em 2018, o Brasil produziu 79 milhões de toneladas de lixo, com os plásticos representando 13,5% desse volume, ou 11,3 milhões de toneladas. O número faz do país o quarto maior produtor de resíduos plásticos do mundo. Da parcela de lixo plástico, apenas 145 mil toneladas são recicladas, ou 1,28% do total, comparado à média global de 9% e índices de 34,6% e 21,9% nos Estados Unidos e China, respectivamente. De todos os tipos de plástico produzidos no Brasil, o PET (sigla para polietileno tereftalato), utilizado nas garrafas de refrigerante e água mineral, é o que tem a mais alta taxa de reciclagem, chegando a 60%.
Conforme pesquisa Ibope citada pelo levantamento, também em 2018, 75% dos brasileiros não separam recicláveis. Desses, 39% não separavam o lixo orgânico dos demais. E 77% sabiam que o plástico é reciclável, mas apenas 40% de fato reciclavam o material.
Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou uma série de metas com o objetivo de reduzir o impacto dos resíduos sólidos sobre o meio ambiente. Entre elas, estavam a elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, eliminação dos lixões, declarações anuais sobre quantidade de resíduos produzidas por região, sistemas de coleta seletiva e política de logística reversa – prática em que os próprios setores produtivos ficam responsáveis pela destinação dos resíduos produzidos pelas suas cadeias. Dez anos depois, no entanto, o plano falhou em atingir diversos desses objetivos.
Questionado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “o descarte inadequado, a falta de coleta seletiva e a baixa infraestrutura para reciclagem, somados às dimensões continentais do país, que muitas vezes comprometem a viabilidade técnica e econômica, podem ser apontados como os principais motivos para o baixo índice de reciclagem”.
A Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) afirma que o estudo mais atual sobre reciclagem realizado pela consultoria MaxiQuim mostra que o Brasil reciclou 22% do plástico pós-consumo em 2018. Segundo a entidade, o índice nos Estados Unidos é de 24,2%, pouco superior à performance do mercado brasileiro.
Quanto à baixa efetividade da Política de Resíduos Sólidos após dez anos de sua implementação, o ministério diz que apenas a partir de 2019 os principais instrumentos da política saíram do papel, citando como exemplos o SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), medidas de apoio a municípios e consórcios, além de sistemas de logística reversa para os setores de eletroeletrônicos, baterias automotivas de chumbo e medicamentos.
Conforme o Atlas do Plástico, estudos realizados sobre a quantidade de lixo em 170 praias brasileiras mostram que a maior parte desses locais (54%) está suja ou extremamente suja. Ainda segundo o levantamento, no ranking dos maiores poluidores do oceano por plástico, o Brasil ocupa a 16ª posição. No entanto, destacam os autores do estudo, assim como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, criado em 2019 pelo governo para enfrentar esse problema também tem se mostrado nada efetivo.
Os autores lembram ainda que, logo após o lançamento do plano, o governo brasileiro deu sinal contraditório, ao não assinar, em maio de 2019, acordo internacional para combater o lixo plástico no contexto da COP-14 (14ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica), realizada pelas Nações Unidas em Genebra, na Suíça.