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segunda-feira, 26 outubro, 2020

Professor Rodolfo apresenta atestado de Ficha Limpa

Professor Rodolfo foi o único candidato a prefeito em Várzea Paulista a apresentar o seu Atestado de Ficha Limpa emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O candidato a prefeito de Várzea Paulista pela Coligação Várzea Paulista Daqui pra Melhor, formada pelos partidos PSDB, PSC, PV, MDB, SOLIDARIEDADE, DEM e REDE, Professor Rodolfo, foi o primeiro, e até agora o único, a divulgar a sua Certidão de Ficha Limpa.

Essa certidão é expedida pelo Tribunal de Contas do Estado e atesta que não há nenhum tipo de processo que tenha desaprovado qualquer uma de suas contas ou mesmo, qualquer impedimento para que o mesmo possa concorrer ao cargo.

A certidão atesta de forma cabal que o candidato é Ficha Limpa, daí a sua importância para o processo eleitoral. Qualquer candidato pode requerer junto ao TCE-SP.

Qualquer candidato que seja enquadrado na Lei Complementar Nº 135, de 4 de Junho de 2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, fica impedido de concorrer a cargos eletivos. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

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