A Prefeitura de Itatiba anunciou nesta semana que vai pagar um auxílio aos profissionais do transporte coletivo escolar da cidade. Segundo a administração, o programa tem o intuito de repasse de auxilio financeiro em caráter emergencial, e deve durar até o retorno das aulas presenciais.
A prefeitura também informou que como forma de contrapartida ao recebimento do auxilio, os profissionais cadastrados e convocados executarão serviços de transporte de pessoas, conforme solicitado pela administração.
Só pode se cadastrar para receber o benefício o profissional que esteja incluído nos seguintes requisitos solicitados pela prefeitura:
- Registro junto à Prefeitura Municipal de Itatiba desde 20 de março de 2020, na condição de autônomo, empreendedor individual, empresa de pequeno porte ou microempresa, ramo de atividade transporte escola e/ou transporte coletivo de passageiros (fretamento);
- Participação utilizando apenas de 1 (um) veículo, categoria van, com capacidade para 16 passageiros;
- Possua Carteira Nacional de Habilitação válida e apta na categoria D;
- Comprove a realização de curso de transporte coletivo de passageiros ou transporte escolar;
- Apresente Laudo do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) de vistoria de todos itens de segurança do veículo utilizado, ou laudo de vistoria emitido pelo DETRAN ou outro órgão de fiscalização competente (ARTESP, EMTU, dentre outros);
- Possua tacógrafo instalado em funcionamento no veículo utilizado;
- Apresente apólice de seguro para passageiros.
O cadastro dos profissionais pode ser feito pela internet (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfC_eQtl34KXR6OneiMy88u9XA4n4FJezFYnAur5HKtCJ4QkA/viewform). Mais informações estão disponíveis no site da prefeitura ou através do telefone (11) 3183-0630.
