Finalizado o período de declaração do Imposto de Renda, é hora de os contribuintes ficarem atentos à malha fina. Eduardo Canova, CEO da Leoa, plataforma gratuita que auxilia na declaração do IR, explica as principais dúvidas dos contribuintes sobre o assunto e dá dicas para não cair na malha fiscal da próxima declaração do IR.
Segundo Canova, as complicações começam antes mesmo de o contribuinte saber se caiu ou não na malha fina, já que muitos não sabem como fazer o acompanhamento da declaração. “Com a digitalização dos serviços públicos, a Receita Federal disponibiliza o acompanhamento por meio do seu portal. Basta o contribuinte preencher os seus dados pessoais e o acesso ao site é liberado instantaneamente”, explica Eduardo.
Ao acessar o portal da Receita Federal, o contribuinte irá se deparar com a situação da sua declaração do Imposto de Renda. O Governo organizou as entregas por meio de um sistema de classificação que utiliza algumas expressões. São, ao todo, oito status para a declaração do IR, sendo que “Com pendências” e “Em análise” podem significar que o Leão encontrou erros na declaração – podendo cair na malha fina.
O contribuinte que se encontra em “Com pendências” deve correr para resolver a situação o mais rápido possível. Declarações com documentos ou dados faltando, são alguns exemplos de motivos que levam o Leão a barrar o contribuinte nesta fase. “É importante lembrar que, quanto mais tempo o contribuinte permanece neste status, mais tempo ele levará para receber a restituição do imposto, já que ele poderá ir para o fim da fila”, alerta Canova.
Já “Em análise” pode significar duas situações diversas. A primeira situação – e a que o contribuinte deve torcer para que tenha acontecido – é que a Receita Federal já recebeu e processou a sua declaração, mas ainda não teve tempo para avaliar toda a documentação. A outra situação, que serve como um alerta para a temida malha fina, é que o contribuinte pode ter que enviar novos documentos para a Receita Federal, por exemplo.
Segundo Canova, a falta de atenção está na raiz do problema, já que se trata de um preenchimento de dados complexo, com diversos números e informações. Para evitar essa situação desagradável, confira alguns erros que podem vir a calhar na malha fiscal:
- Informar valores diferentes dos presentes no Informe de Rendimentos da sua empresa, do seu plano de saúde, previdência privada, banco, etc;
- Omitir rendimentos recebidos, como aluguel, pensão alimentícia, aposentadoria, salários. Tudo que foi recebido deve ser declarado, tanto de pessoas jurídicas quanto físicas;
- Informar dependentes de forma duplicada. Quem tem um filho e declara ele como dependente, deve avisar a esposa ou marido – caso também declare Imposto de Renda – que já incluiu o filho na declaração, porque os dois não podem declarar o mesmo filho, isso gera duplicidade;
- Da mesma forma, incluir como dependente alguém que também realiza declaração;
- Informar rendimentos que não fecham com os valores da sua conta corrente, cartão de crédito, etc. O seu rendimento tem que ser condizente com os seus gastos, do contrário isso poderá gerar dúvidas, então não esconda nenhum rendimento;
- Informar despesas com médico, dentista e educação, por exemplo, que não têm como comprovar ou que não se enquadram como despesas dedutíveis;
- Fazer qualquer movimentação em Bolsa de Valores e não declarar. Isso porque as corretoras informam à Receita Federal, obrigatoriamente, toda vez que alguém realiza qualquer movimentação desse tipo;
- Isso também pode acontecer com quem faz negociações de imóveis e declara valores diferentes dos registrados no cartório. Os cartórios também são obrigados a informar ao governo os dados de todas as negociações.
“Resumindo: não informe nada diferente da realidade e nem tente reduzir valores na sua declaração para pagar menos imposto, porque esse pode ser um caminho sem volta e você terá uma surpresa ruim no momento em que for verificar a sua situação com o Leão”, finaliza Eduardo.
