O prefeito de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira, assinou na segunda-feira (24) o decreto que trata da retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais.
Morungaba já havia avançado, no dia 7 de agosto, para a Fase Amarela do Plano São Paulo, conforme decisão do governo estadual. A Fase 3 (Amarela) é uma fase controlada, com maior liberação de atividades, capacidade limitada e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.
O Decreto Municipal publicado acompanha as ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19, conforme decisões do Governo do Estado de São Paulo e também considera o estudo elaborado pelo Departamento de Saúde do município que demonstra os indicadores de saúde e plano de enfrentamento da Covid-19.
Com regras específicas para cada setor, o decreto também estabelece a retomada gradual do atendimento presencial ao público de atividades imobiliárias; escritórios; comércio; consumo local em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e similares; salões de beleza e barbearias e academias de esportes de todas as modalidades.
Continuam suspensas festas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que aglomerem pessoas em locais distintos como chácaras, salões de festas e congêneres, locais que estarão sob criteriosa fiscalização, como forma de combate à disseminação do coronavírus.
Também fica autorizada a reabertura gradual das praças esportivas públicas e privadas, do Ginásio Municipal de Esportes “Luiz Seraphim”, da Quadra Municipal de Bocha “Belmiro de Campos” e do Parque Ecológico “Pedro Mineiro”, que se destinará exclusivamente a atividades físicas individuais e não permitirá o acesso a pessoas com mais de 60 anos e observado os protocolos padrões de disponibilização de álcool gel, bem como, uso obrigatório de máscaras para funcionários e frequentadores.