Sete estados estão sob suspeita de desviar mais de R$ 1 bilhão por conta da pandemia. Desvios estão nos contratos de emergência, sem concorrência pública
Pensava-se que após o Mensalão e o Petrolão, políticos tivessem um pouco mais de medo na hora de desfalcar o erário. Com figurões presos e condenados (casos do ex-ministro Palocci e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha) talvez houvesse mais cuidado para falcatruas. Nem os exemplos dos ex-governadores cariocas (Sérgio Cabral já está condenado a mais de 200 anos de prisão) assustou essa gente. E conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, a população assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o fim de abril, a Polícia Federal faz uma média de uma operação a cada três dias para juntar provas dos desvios. Nâo só em governos estaduais, mas também em prefeituras.
São operações autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já chegaram aos estados do Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal. Foram mais de 200 mandados de busca e apreensão e mais de 30 presos – todos figurões. Os contratos que estão sendo investigados chegam a mais de um bilhão de reais. Envolvidos nas investigações estão o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.
As falcatruas variam de lugar para lugar, compra de máscaras a preços estratosféricos em Rio Branco e São Luís, no Maranhão. Mas o grosso do negócio está na compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, casos do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. São Paulo, por ora, está só sob suspeita pela compra de respiradores chineses, a preços nada condizentes.
Segundo a CGU, o volume de investigações era previsível e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais.
Como praxe, os envolvidos se defendem alegando que tudo não passa de jogo político. Alguns dizem que sofrem essas investigações por serem oposição ao Governo Federal. Não é bem assim. O prefeito de Aroeiras, na Paraíba, pagou bem caro para imprimir cartilhas de orientação sobre saúde. E pagou para uma empresa fantasma. Detalhe: o Ministério da Saúde tem esse tipo de cartilha, e é só pedir que manda de graça às prefeituras.
Os respiradores são a melhor fonte das possíveis propinas. Os preços variam de estado para estado. Os suspeitos afirmam que isso se deve à qualidade do produto e a forma de compra – se retirado na fonte ou se entregue pelo fornecedor. Quando entrega – há casos de estados já terem pago por respiradores que ainda não apareceram. E outros que foram entregues, mas que não funcionam.
Os preços dos respiradores
Levando-se em conta que tudo o que os políticos falaram sobre compras de emergência seja verdade, a situação é esta:
São Paulo
O governo estadual comprou inicialmente três mil respiradores. Depois mudou de idéia e baixou para 1.280. Foram feitos dois pagamentos, um de R$ 165 milhões e outro de R$ 77 milhões. Custo de cada respirador: R$ 189 mil (os dados estão no portal da transparência do estado). João Doria anunciou que pretende comprar mais respiradores, agora mais baratos – R$ 130 mil cada.
Santa Catarina
O governo estadual comprou 200 respiradores por R$ 33 milhões – R$ 165 mil cada. O Ministério Público pediu a anulação do contrato, e o Tribunal de Contas investiga possível superfaturamento.
Alagoas
Comprou 50 respiradores e pagou R$ 10,5 milhões. O que significa que pagou R$ 210 mil por cada um.
Ceará
O estado comprou 700 respiradores, mas não divulgou quanto pagou por isso. Há suspeitas, investigadas por um inquérito civil, que está em andamento.
Amazonas
Daquele tamanho, o estado comprou 28 respiradores e pagou R$ 2,9 milhões – R$ 103 mil cada. O problema é outro – o Conselho Regional de Medicina de lá afirma que os aparelhos não são adequados ao suporte à vida.
Bahia
Pagou R$ 162,4 mil por cada respirador. Comprou 300,
e gastou R$ 48,7 milhões.
Minas Gerais
Um dos governos mais econômicos – comprou 1.047 aparelhos por R$ 51 milhões – R$ 48,7 mil por cada um.
Mato Grosso do Sul
Em questão de economia, se equipara aos mineiros. O estado comprou 25 aparelhos e pagou por cada um R$ 55 mil. Surpresa: foram entregues no dia seguinte ao pagamento.
Mato Grosso
Foram comprados 120 respiradores por R$ 61 mil cada.
Vieram da China.
Pará
O estado pagou R$ 126 mil por cada aparelho e comprou 400. O Ministério Público do estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando a história. Não pelo preço. É que os respiradores não funcionam – alguns só têm a carcaça.
Roraima
O estado pagou R$ 215,5 mil por cada aparelho. Mas o Tribunal de Contas está de olho na compra, por suspeita de superfaturamento.
Pernambuco
A prefeitura do Recife comprou 500 aparelhos. O Tribunal de Contas está fazendo auditoria também por suspeita de superfaturamento.
