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quinta-feira, 28 março, 2024

Marquinho de Oliveira: Combati o bom combate

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O prefeito de Morungaba fala sobre sua cidade, que em 29 de junho completou 132 anos. Maior demanda é por habitações

Marco Antônio de Oliveira, o Marquinho, é o prefeito da Estância Climática de Morungaba, cidade que no dia 29 de junho completou 132 anos. Marquinho assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, mas antes exerceu quatro mandatos como vereador e também foi vice-prefeito de 2009 a 2012. Nascido em Morungaba, é casado com Sônia e tem dois filhos, Lucas e David. Ele exerceu função de gerente industrial (formação em Tecnologia Textil), é administrador de empresas e professor de Química, com licenciatura também em Física, Ciências, Matemática e Biologia.

As comemorações do aniversário incluíram inaugurações de três terminais de ônibus, unidades de saúde, revitalizaçoes de bairros, reformas de escolas, shows, missa em ação de graças – todos transmitidos em live pelo Facebook da prefeitura. No aniversário de sua cidade, Marquinho falou à Urbem Magazine.

Quando o senhor assumiu a prefeitura encontrou muitos problemas?
Encontramos muitos problemas, dívidas com fornecedores e inclusive precatórios, mas felizmente estamos conseguindo resolver todos, e me propus a fazer isso. Como exemplo: o Distrito Industrial estava praticamente pronto há 13 anos, mas tudo parado. Conversamos com a Cetesb durante cinco meses e conseguimos sua liberação, uma vez que nos comprometemos a dotar a área com coleta de esgotos. Hoje podemos dizer que estamos prontos para receber novas empresas no distrito, além da regularização do bairro do Brumado, cujas escrituras foram entregues à população após 32 anos de espera.

É intenção tornar a cidade, hoje estância climática, numa cidade industrializada?
Acho que podemos caminhar com a indústria e o turismo lado a lado. Por sermos uma Estância Turistica não podemos receber qualquer tipo de indústria, principalmente as que são poluentes, não podemos negar oportunidades de trabalho aos nossos moradores. Morungaba está buscando atrair investimentos em todos os setores, como indústrias na área de tecnologia, logística, confecção, loteamentos, habitação, turismo, com a construção de hotéis e pousadas. Já temos investimentos de R$ 40 milhões em habitação. E contamos com a Lei do ProInvest totalmente reformulada (LC 69/2019) e muito atraente para os empresários.

O que o senhor pode dizer ao empresário interessado em investir em Morungaba?
Muitas coisas. Temos mão de obra qualificada, acesso às principais rodovias e uma boa infraestrutura. Mas acima de tudo, é bom enfatizar que Morungaba é a cidade com o 4º melhor clima do Estado de São Paulo, a 1ª do país em exportação de peças de vestuário. É também uma das 17 cidades do Brasil e uma das 157 cidades do mundo a oferecer transporte público gratuito à população.

Como um prefeito-professor, o que o senhor tem feito pela Educação na cidade?
Os resultados dizem por mim. No ano passado, por exemplo, conseguimos 5,2 pontos no IOEB (Índice de Oportunidade da Educação Básica). Ficamos acima da média nacional, que é de 4,7 pontos, e da média estadual, de 4,9 pontos. Nesses quase três anos de administração, mostramos que é possível fazer um trabalho de qualidade, pois entendemos que a Educação é o nosso futuro. Reformamos creches e escolas, que estavam sem manutenção há muito tempo, para dar mais condições a alunos e professores. E também nos preocupamos com a questão social dos alunos. Morungaba é uma cidade com menos de 14 mil habitantes e conta com uma Universidade Pública gratuita – Univesp – e oferece cinco cursos virtuais a seus alunos. A Univesp é a 4ª melhor faculdade pública do Estado de São Paulo.

E isso envolve o que?
Quando investimos em Educação, evitamos reflexos sociais negativos no futuro. Isso envolve a Saúde, a Segurança, a vida do cidadão. Hoje temos projetos sociais nas escolas, onde os alunos podem desenvolver atividades no contraturno das aulas. Temos escolinhas de esportes, aulas de dança, de artes, de teatro. Isso é dar oportunidade às crianças.

E a questão da habitação está sendo conduzida como?
Temos uma grande demanda por habitações. Há 20 anos Morungaba não recebia um projeto habitacional. Conseguimos uma parceria com a Caixa Econômica Federal e com a CDHU (Companhia do Desenvolvimento Habitacional Urbano), do Estado, para construir 200 unidades. E uma curiosidade: quando eu fui presidente da Câmara, fizemos uma economia tremenda, e com o dinheiro possibilitamos a compra da área no Jardim Santa Luz, onde foram construídas as 200 unidades, agora entregues comigo na condição de prefeito.

Houve muita procura por essas unidades?
Houve mais de 1.500 inscritos na primeira fase. A Caixa e a CDHU têm critérios rigorosos para pré-selecionar os candidatos à casa própria, e todo o processo é transparente. Dos 1.500 que fizeram a pré-inscrição, ficaram 1.125, que teoricamente atendiam tais critérios. Depois houve o sorteio, num campo de futebol, com a presença dos inscritos. Com os 200 sorteados, começou outra fase do processo, que é a entrega da documentação e a conferência da mesma pela Caixa e pela CDHU. Infelizmente, aproximadamente 30 famílias não atenderam os requisitos, e foram chamados os suplentes.

E qual foi o papel da prefeitura nesse processo?
A prefeitura não construiu, não sorteou, não inscreveu. A prefeitura cedeu a área para a CDHU e numa parceria com a Caixa através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal tornou possível que se construísse essas 200 unidades. Como parceira, a prefeitura viabilizou o empreendimento e orientou os interessados. Tínhamos famílias que moravam a 15 quilômetros do centro da cidade, outras que não sabiam interpretar o edital, outras que desconheciam onde obter os documentos necessários. A prefeitura deu todo o suporte, toda a orientação.

Todos os prefeitos se queixam da situação financeira de suas cidades. E Morungaba, como vai financeiramente?
Também me queixo, mas nem por isso vamos deixar de trabalhar e acreditar. Nossa cota no Fundo de Participação dos Municípios era de 0,8. Isso porque esse cálculo é baseado nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Insistimos com o IBGE para aprimorar esses dados, mostrando que havia mais gente morando em Morungaba – somos uma cidade de praticamente 14 mil habitantes. Com isso, a partir deste ano (2020), nossa cota no FPM passou para 1. Mas fomos apanhados pela crise por causa do coronavírus. Isso provocou retração na economia, não só de Morungaba, mas de todo o mundo. Esperamos superar mais esse momento difícil.

E mesmo com esse momento difícil por qual passa o mundo, os 132 anos de Morungaba foram comemorados com inaugurações. Quais foram elas?
Para superar as dificuldades é preciso trabalho, muito trabalho. Fizemos muitos investimentos na área da Saúde, e entregamos um novo hospital, com equipamentos de alta tecnologia, que são referência na região. Temos novas unidades de saúde já em funcionamento e um prédio novo para o CAPS, para ampliar o atendimento na área da saúde emocional. Também reformamos as Emefs Irmã Amélia Fúria e professor José Hamilton Fredericci, professor Irineu Tobias, Antonio Rodrigues da Silva e a Praça Antonio Miguel Sobrinho. Inauguramos o CAPS Duravalina Martins Pellison e o anexo Neusa Tereza Mutinato de Oliveira. Entregamos a revitalização do bairro do Brumado, do Espaço Recreativo Edson da Costa Laranjeira e da avenida Miguel José Miguel. Inauguramos três terminais de ônibus urbanos e vamos entregar a Estação Elevatória e Linha de Recalque do Distrito Industrial. Tivemos ainda Missa em Ação de Graças e shows gratuitos com artistas morungabenses e convidados.

O senhor pretende concorrer à reeleição?
Uma nova candidatura a legislação permite, é assunto para pensar e cuidar, pois muita gente pede que eu continue prefeito e elogia o trabalho de toda equipe. Só posso afirmar uma coisa: enquanto eu estiver prefeito, meu trabalho é em prol da população de Morungaba.

Morungaba

Morungaba já era lugar conhecido dos sertanistas desde o começo do século XVIII. Em 1.798 ainda fazia parte do Bairro do Couto, antigo bairro rural de Bragança, e, num movimento de expansão, recebeu nova família, a de Jerônimo da Rocha Bueno, que além de sitiante possuía a patente de Sargento-Mor de Milícia e servia na Vila de Atibaia. Os filhos de Jerônimo cultivaram terras, com boa produtividade, e por estarem as propriedades muito próximas umas das outras, teve início o Bairro dos Mansos.

Em 1830, as terras passaram a fazer parte de Itatiba – até então pertenciam à Bragança. Em 1891 tornou-se distrito com o nome Conceição da Barra Mansa. Em 1919, um grupo de fazendeiros, com abaixo-assinado, sugeriu mudar o nome do lugar para Murungaba, o que acabou acontecendo oficialmente em lei da Câmara de Itatiba. Em seguida, o nome foi mudado para Morungaba, que significa terra boa, bela, agradável, aprazível.

Seu território é de 146.9 km², e tem 13.622 habitantes, segundo os últimos dados do IBGE. Está a 763 metros de altitude (média) e faz limite com Campinas, Itatiba, Tuiuti, Amparo e Bragança Paulista.

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