Com intuito de combater as queimadas que são muito frequentes nesta época do ano, a Prefeitura de Itatiba lançou uma campanha para fiscalizar toda a região. Desde o inicio da ação já foram aplicadas 25 multas e, na maioria dos casos, o motivo da autuação foi a eliminação de resíduos ou limpeza de terrenos.
“Praticar queimadas é algo absurdo, principalmente nesta época do ano. É um crime ambiental. Com o tempo seco, elas podem se alastrar e sair de controle, provocando grandes danos ambientais e à saúde. Os servidores públicos dos Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Obras se desdobram para conter os focos que surgem”, afirmou o prefeito Douglas Augusto.
Somente em 2019, a Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (SMAA) aplicou 108 multas baseadas em lei municipal que prevê a atitude como crime ambiental.
Como funciona a fiscalização?
O responsável por lotes urbanos que não estejam devidamente limpos e que estejam cercados de alambrado ou muro, responderá por ocorrências de incêndio no local. Todos os focos serão atendidos pelo Corpo de Bombeiros Municipal, que fará um relatório e o encaminhará para a Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (SMMA) para a identificação do proprietário e a aplicação de multa.
A partir disso, a prefeitura fica responsável por fiscalizar as áreas urbanas e a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Jundiaí, pelas áreas ruais.
Aplicação de multas
A aplicação de multas à responsáveis por queimadas funciona da seguinte forma:
- Multa de R$ 823,06 para queimadas em terrenos; caso a área afetada ultrapasse 300m², o valor passa a ser R$ 2,75 por m².
- Para pequenos terrenos a multa pode ser de até R$ 4.801,15 caso o material queimado seja altamente tóxico (pneus, borrachas, plásticos, embalagens de agrotóxicos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis).
- Incêndios em mata ou em áreas de preservação ambiental a multa é de R$ 20.576,33.
Emergências
Em caso de incêndios, os moradores devem acionar o Corpo de Bombeiros Municipal pelo telefone 193 ou (11) 4524-0729.
Para fazer denúncias, é preciso ligar para a Seção de Fiscalização Ambiental pelo telefone (11) 3183-0729 ou a Guarda Municipal Ambiental, que atende inclusive em horário noturno, feriados e finais de semana pelo telefone 153.
