Praticamente todas as cidades brasileiras têm suas guardas municipais. Em São Paulo, o efetivo estimado da Polícia Militar é de 100 mil componentes – média de 155 PMs por cidade
Os números não são oficiais ou confirmados, uma vez que, por razões de segurança, não são divulgados. A estimativa é que a Polícia Militar de São Paulo tenha 100 mil soldados, sargentos e oficiais, o que dá uma média de 155 policiais por cidade – são 645 municípios no Estado. Levando-se em conta que policiais militares tenham folgas, afastamentos médicos, férias etc, esse número cai drasticamente. O governo paulista vive anunciando novas viaturas e contratações. Mas só anuncia. De prático, pouco se vê.
Para ajudar na segurança da população, as prefeituras mantêm guardas municipais, que a partir da Constituição de 1988 são consideradas forças auxiliares e têm poder de polícia. Algumas cidades foram além, como Jundiaí, que investiu em segurança eletrônica, operada por sua Guarda Municipal. Além de câmeras de observação, a GM de Jundiaí tem o sistema OCR, cujas câmeras reconhecem as placas de carros comunicados como suspeitos ou produtos de furtos e roubos. Indiscutivelmente, a GM de Jundiaí é a mais equipada e a maior das cidades da região, e existe desde 1949.
Foi-se o tempo em que guardas municipais eram vistos como manés. Hoje são bem treinados, têm equipamentos e armas de última geração, e atuam com eficiência em suas cidades. Indaiatuba, por exemplo, teve sua primeira turma de guardas civis formada em maio de 1984. Atualmente conta com 302 agentes, 20 viaturas e 22 motos. Como outras, tem suas especializações: Policiamento Preventivo – viaturas 4 rodas em setores específicos da cidade; Romi – Ronda Ostensiva com Motocicletas de Indaiatuba; GAP – Grupo de Ações de Policiamento Especial (equipes especialmente preparadas para atuarem no apoio das demais equipes da Guarda Civil); GAM – Grupamento Ambiental; GOC – Grupo de Operações com Cães e Apoio Operacional. Também conta com um Centro de Operações e Inteligência (COI), onde está localizada a DIN (Divisão de Inteligência), responsável pela elaboração dos estudos de casos preventivos, o Coade (Centro e Operações Atendimento e Despacho), a Central de Monitoramento Urbano, a equipe de T.I. e o Setor de Comunicação Social.
Suas estatísticas demonstram eficiência: até novembro de 2019 foram registradas 90.531 chamadas e mais de cinco mil operações de policiamento, tais como apoio a operações das polícias Civil, Rodoviária Federal, Militar, policiamento preventivo, ordem de serviço para eventos, blitz entre outras. 303 pessoas foram presas em flagrante; 12 menores de 18 anos apreendidos em flagrante; 47 procurados foram capturados; 6 armas apreendidas; 86 veículos foram recuperados; 86 flagrantes de pessoas com drogas, sendo que 72 foram presas; 69 menores encaminhados à delegacia com droga e 9 menores apreendidos.
Criada em 1995, a Guarda Municipal de Cabreúva atende média de 100 ocorrências por mês. Tem 50 integrantes e dez viaturas, divididos em grupamentos de operações com cães, de ronda escolar e de rondas preventivas. Também conta com videomonitoramento de toda a cidade.
Como outras guardas municipais, a de Franco da Rocha desenvolve também programas sociais e educacionais. Com 74 agentes, tem 11 veículos, 4 motos e 4 bicicletas. Foi criada em fevereiro de 1998. A GCM (Guarda Civil Municipal) de Franco da Rocha está dividida em quatro setores – Romu (Ronda Ostensiva Municipal), que é feita com motocicletas, canil, Gaep (Grupo de Ações Educativas e Preventivas) e o setor de inteligência, em fase de implantação. Franco conta também com 290 câmeras de monitoramento, operadas pela GCM. Projeta ainda a criação de um canil, um estande de tiro, academia de treinamento e ampliação do sistema de monitoramento eletrônico da guarda.
Destaca-se em Franco o Gaep, que atua junto a juventude da cidade, fazendo trabalhos de prevenção às drogas e à violência. Por meio do Programa Força Jovem, que produz palestras em escolas das redes municipal e estadual, 5 mil adolescentes já participaram dos cursos oferecidos pelo grupo.
Com oito viaturas e quatro motocicletas, a Guarda Civil Municipal de Itupeva existe desde 1992. Conta com 73 agentes – 69 homens e 4 mulheres. Possui patrulha rural e tem um canil com animais farejadores para encontrar armas, drogas e pessoas desaparecidas. A GCM de Salto conta com 138 guardas – 119 homens e 19 mulheres. Além de seu trabalho de policiamento, a GCM ajuda em delegacia de polícia, cartório eleitoral, Justiça do Trabalho e em programa de apoio a famílias. Tem 37 viaturas e 14 motos. Está subordinada à Secretaria de Defesa Social é tem seu comando dividido em três diretorias: da Guarda, Administração e Trânsito e Transporte.
Desde junho de 1986 Itu conta com a Guarda Civil Municipal. Hoje ela tem 236 agentes – 179 homens e 57 mulheres, que operam 18 motos, 25 viaturas e ainda dois veículos exclusivos do canil. Várzea Paulista tem 101 guardas municipais, mas com férias, licenças e afastamentos médicos, a média é de 86 guardas na ativa. O grupo é dividido nos setores Operacional (patrulhamento policial patrimonial); dentro da atividade operacional há as seguintes divisões: Ronda escolar, Ronda ostensiva e preventiva, a Romu, que apoia outras viaturas e que também faz parte do grupo de choque, Rondas com motos (Romo), a Patrulha Maria da Penha (exclusiva no atendimentos de natureza agressão famíliar), a Central do SIC (Serviço de Inteligência e despacho de ocorrências) e a Guarda Municipal Ambiental (GAM), na qual 80% do grupamento tem formação superior na área ambiental. No último dia 28, a Guarda Municipal de Várzea completou 29 anos de criação.
Seja pelo tamanho da cidade, ou por necessidade, a Guarda Municipal de Jundiaí conta com 362 componentes (homens e mulheres). Suas divisões mais conhecidas são a Florestal, destinada a proteger principalmente a Serra do Japi, e o Canil, criado em 2003, que conta com 17 cães treinados para farejar drogas, armas e pessoas desaparecidas – e que já são referência no Brasil – das raças Belga Malinois e Rotweiller. A GMJ conta também com a Patrulha Maria da Penha, que atualmente monitora 125 mulheres vítimas de violência. Recentemente, a GM de Jundiaí incorporou ao seu arsenal 14 carabinas calibre 12 e quatro táticas, calibre .40.
Criada por projeto de lei do então vereador Lázaro de Almeida (Arquimedes) em novembro de 1949, hoje a GMJ possui Grupamento Florestal, Canil, Central de Monitoramento Eletrônico de Câmeras, Patrulhamento Comunitário – Ronda Escolar, atividades educacionais, proteção ao patrimônio público, rondas diárias 24 horas. No início, chamava-se Polícia Municipal. Transformada em Guarda, seu carro número 13 foi sinônimo de polícia durante muito tempo em Jundiaí.
As GMs pelo Brasil
Segundo pesquisa do BNDES, a Guarda Municipal está presente e atua em mais da metade das cidades com população superior a 100 mil habitantes – 51,7% para os municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e 80,8% para aqueles com população superior a 500 mil habitantes.
Guarda Municipal é a designação para as instituições de proteção ao patrimônio público e aos moradores das cidades, e que podem atuar também como auxiliares na segurança pública,utilizando-se do poder de polícia delegado às cidades pela Constituição de 1988.
A primeira guarda oficialmente criada, com as características que as guardas municipais têm hoje, foi a de Igarassú, em Pernambuco, em janeiro de 1892, seguindo-se da Guarda Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, criada em novembro de 1893, da de Recife, também em Pernambuco, criada em 1893 e da de Petrópolis, no Rio de Janeiro, criada em 1924.
As guardas são organizações de natureza civil, não se confundindo com corporações militares. Quanto ao porte de arma, estão autorizadas a usá-las por força de lei federal, e aos guardas municipais é dada a prerrogativa do porte de arma privado para auto defesa.
