O prefeito de Indaiatuba anunciou na noite desta quinta (16) a flexibilização do funcionamento do comércio durante o período de quarentena por conta da pandemia de coronavírus.
No decreto, Nilson Gaspar amplia o rol de serviços considerados essenciais, com a inclusão de cultos religiosos, atendimentos de barbearias, salões de beleza, manicure e pedicure, entre outros. Além disso, estabelece algumas regras para a realização de atividades não essenciais. A medida já começa a valer nesta sexta-feira (17).
Segundo o prefeito disse em coletiva de imprensa online, ele se sentiu seguro para “criar o modelo” após o Superior Tribunal Federal (STF) decidir, no dia anterior, que estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Apesar disso, todos os setores devem respeitar a lotação máxima permitida de 30%, manutenção de distância miníma entre as pessoas de 2 metros, fornecimento e uso de máscaras e regras de higienização. Confira o texto na íntegra.
A Guarda Civil Municipal e o Departamento de Fiscalização ficarão responsáveis por fazer a fiscalização dos estabelecimentos.
Quem infringir as determinações pode ser penalizado com multa, cassação de licença sanitária ou de funcionamento ou até lacração do estabelecimento.
