O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira (11) a liminar que impedia a realização da 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho de Vinhedo (SP). O evento está programado para ter inicio neste sábado (14), no Parque Municipal Jayme Ferragut.
A ação judicial que havia impedido a realização da festa foi movida por um morador, afirmando que um sócio da empresa contratada para realizar os eventos foi condenado judicialmente e teve o nome incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.
Em decisão judicial, o relator Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ, aponta que, “como não há indicativo de que a realização da festa provocará em si lesão ao erário, uma vez que os elementos trazidos aos autos dão conta de que o município está recebendo valores pela cessão de uso do local do evento e não pagando; os prejuízos a terceiros interessados podem ser significativos e irrecuperáveis (…); e, eventuais repercussões do contrato podem ser objeto de recomposição posterior, concedo o efeito reivindicado, para afastar a suspensão.”
Programação oficial da festa
Em nota, a Prefeitura de Vinhedo informou que a programação oficial do evento está mantida, com abertura às 9h30 deste sábado (14). O evento segue até o dia 29 deste mês.
Veja a programação de shows:
- 14/03: Edson & Hudson (gratuito)
- 15/03: Maiara & Maraisa (ingresso pago)
- 20/03: Exaltasamba (gratuito)
- 21/03: Trio Parada Dura (gratuito)
- 22/03: Dennis DJ (ingresso pago)
- 27/03: Biquini Cavadão (gratuito)
- 28/03: Rio Negro e Solimões (gratuito)
- 29/03: Thiaguinho (ingresso pago)
