Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo pretende permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida pode ser importante para evitar demissões e e perda de empregos causadas pela baixa na economia brasileira.
“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.
O salário pago por hora do trabalhador não pode ser reduzido, mas a jornada de trabalho deve ser proporcional à redução do salário.
Além disso, a MP prevê que outros itens sejam simplificados, como o trabalho home office, a antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, além das férias coletivas. O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.
