O prefeito de Itatiba, Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira, informou na tarde desta quinta-feira (5), que o atendimento na Santa Casa foi restabelecido, após intervenção da Prefeitura.
A população e até o Executivo foram surpreendidos ontem (4) com comunicado fixado na porta de que a Santa Casa não estava atendendo por suposta “falta de repasse de recursos”.
Na ocasião, segundo ofício emitido pelo diretor clínico do hospital, deixaram de ser realizadas cirurgias, medida considerada ilegal diante do acordo estabelecido na Justiça entre a Prefeitura e a Santa Casa.
Além disso, o Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Vilson Ricardo Polli, realizou contato com o Juiz Dr. Orlando Haddad Neto, relatando a falta de cumprimento do acordo, feito há 21 dias, por parte do hospital.
O prefeito explicou que, diferente do informado pela gestão do hospital, o convênio mantido com a Santa Casa está com os pagamentos em dia. Os procedimentos que não foram pagos é porque também não foram realizados. Situação diferente da que vinha acontecendo antes de 2017, quando o hospital recebia pagamento sem necessariamente ter realizado os procedimentos.
Douglas considera importante ressaltar que a Prefeitura não tem gestão sobre a relação da Santa Casa com seus colaboradores e insumos, mas sim apenas sobre os serviços de saúde contratados pela Prefeitura (atendimentos, cirurgias, exames, entre outros).
“A gestão da Santa Casa não pode parar a saúde pública por decisão sem fundamento, por alinhamento político. Estamos falando de vidas. Foi uma situação desleal, sem avisar contratante ou população”, afirmou o Prefeito Douglas Augusto.
O acordo
Em fevereiro o provedor (Santa Casa) pediu R$ 5 milhões por mês à Prefeitura. Ciente de que a proposta era indevida, baixou o valor para R$ 3,7 milhões. A Prefeitura pagava R$ 2,2 milhões até junho de 2019. Com anuência do juiz, foi dado um reajuste de 10% e passou-se a pagar R$ 2,4 milhões desde julho. A Justiça estabeleceu com as partes depois de muitas reuniões de mediação, que a Prefeitura pague R$ 2,5 milhões a partir deste mês de dezembro.
