O juiz Orlando Haddad Neto condenou o professor de Itatiba, Luciano Vitório Rigolo, de 43 anos, a pagar indenização no valor de R$ 39 mil para o prefeito da cidade, Douglas Augusto. A condenação foi motivada por publicações consideradas difamatórias no Facebook.
Além da condenação, para cada publicação mencionando o nome do prefeito haverá multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.
Por meio de determinação da justiça, o delegado Seccional de Polícia de Jundiaí, solicitou a busca e apreensão de celulares, computadores e mídias utilizadas pelo réu em seu ambiente de convívio. AS buscas foram cumpridas na casa de sua mãe, na escola onde o professor trabalha e em sua residência.
O juiz ressaltou que existe a liberdade e expressão, mas quando extrapolada para o lado ofensivo, como calúnias e difamação, o réu deve ser condenado e julgado.
Em nota no Facebook o prefeito informou que tentou acordo com o réu para o encerramento do processo, mas foi necessário recorrer à justiça e à polícia, pois o professor não só atacou sua figura pública, como também sua esposa e seus familiares.
Douglas afirmou que se houver pagamento de indenização, enviará o dinheiro para alguma entidade da cidade. Ele não quer o dinheiro, mas deseja que a justiça seja feita.
