A Base Nacional Comum Curricular foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação nesta terça-feira (4), mas o teor do documento só foi divulgado nesta quarta-feira (5). O texto define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio deverão aprender em sala de aula.
O documento ainda está sob revisão e deverá ser submetido ao Ministério da Educação para ser homologado. Segundo o MEC, ainda não há data para esta homologação. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2022.
A base define o conteúdo mínimo que os estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais.
Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do Ensino Médio eram português, matemáticas, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão aparecer em “itinerários formativos” e os currículos deverão ser definidos pelos estados.
A aprovação da BNCC encerra um processo que durou três anos e meio. No caso do Ensino Médio, a elaboração do documento foi mais lenta por causa do anúncio da reforma do ensino médio em 2016, o que acabou “fatiando” a BNCC em duas: a versão específica para os ensinos infantil e fundamental aprovadas em dezembro de 2017.
Antes de aprovar a BNCC do Ensino Médio, o CNE precisou redefinir as diretrizes curriculares, processo que foi concluído em novembro deste ano.
O que muda no Ensino Médio?
- Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do Ensino Médio;
- Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três);
- Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022.
- O trabalho com o estudante do Ensino Médio não será mais aplicado em disciplinas, mas, sim, na resolução de problemas. Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, será possível tratar um problema de matemática e meio ambiente, aplicando os conhecimentos conjugados. A organização curricular deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano.
O documento aprovado permite maior flexibilidade às escolas na distribuição dos conteúdos de maior parte das disciplinas. São quatro áreas de conhecimento, sendo que português e matemática ganham destaque porque estarão nos três anos do Ensino Médio. As outras, podem ser tratadas em um ano ou dois, depende da organização do currículo.
