De acordo com levantamento divulgado, nesta terça-feira (11), pela Transparência Internacional o Brasil avançou no combate à corrupção do pagamento de propina por empresas nacionais a autoridades do exterior.
O estudo analisa 44 economias que representam 80% das exportações globais. Os países são classificados em quatro categorias de acordo com os esforços empenhados para combater o pagamento de propina: aplicação ativa, aplicação moderada, aplicação limitada e pouca ou nenhuma aplicação.
No relatório divulgado nesta terça-feira, o Brasil aparece no grupo dos países que adotam uma “aplicação moderada” de medidas para o combate à corrupção transnacional . No levantamento de 2015, o país ocupava o grupo dos países que com “pouca ou nenhuma aplicação”. É a primeira vez que a economia brasileira melhora de classificação desde que o país foi incluído no levantamento em 2007.
No mesmo patamar do Brasil, aparecem Portugal, Suécia e Austrália. Já os países mais efetivos no combate ao suborno transnacional são Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Na outra ponta, no grupo das economias que com “pouca ou nenhum ação”, estão Japão, China e Índia.
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Apesar do avanço, o Brasil ainda apresenta falhas, de acordo com a Transparência Internacional. O levantamento mostra, por exemplo, que, entre os pontos negativos, existe uma confusão na distribuição de competência para investigar e responsabilizar empresas por corrupção transnacional entre diversos órgãos, o que pode levar a omissão por parte das autoridades e dificultar a celebração de acordos de leniência.
Além disso, os esforços para investigar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção internacional costuma ser lento.
Como ponto negativo, a pesquisa também aponta que a maioria dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil têm como destino países conhecidos como paraísos fiscais ou países desenvolvidos onde se encontram a matriz de empresas estrangeiras investigadas por crimes cometidos no Brasil.
