Valinhos vai aderir ao Programa Via Rápida, ferramenta que agiliza a formalização de empresas. O protocolo de intenção foi assinado pelo prefeito Orestes Previtale na tarde da última terça-feira (19). Depois da sua implantação, prevista para julho, o tempo para preenchimento da ficha de consulta para a abertura de um empreendimento vai cair dos atuais dois a três meses para cerca de seis dias.
Com a adesão de Valinhos ao programa, que já está implantado em 283 dos 645 municípios, o interessado em abrir um negócio vai ganhar mais agilidade no processo. Lançada em maio de 2012, a plataforma on-line está disponível, pela internet, para os 645 municípios paulistas.
O empresário terá, no mesmo certificado, o alvará municipal e a análise de viabilidade localização de forma eletrônica, não sendo necessário que o cidadão se desloque para isso. Antes da implantação, o interessado precisava retirar o alvará e o parecer de viabilidade presencialmente no município.
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O sistema engloba registro e licenciamento de empresas. O principal objetivo é simplificar processos, desde a abertura até a emissão de licenças.
Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra Secretarias da Fazenda, de Planejamento, de Mobilidade Urbana, Saúde (Vigilância Sanitária) e Segurança Pública, além de Corpo de Bombeiros, com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias. Antes, o cidadão fazia uma peregrinação para obter o licenciamento da empresa.
