A Prefeitura de Franco da Rocha dará início, no próximo dia 6 de março, ao programa de cadastramento habitacional do município. O objetivo dessa ação é fazer um levantamento quantitativo da necessidade de moradias da cidade para conhecer e direcionar, de maneira mais efetiva, as demandas para os Programas e Projetos Habitacionais.
Além disso, o cadastro também evitará as longas filas que costumam ocorrer durante os processos de inscrições nesses programas.
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Como será feito o cadastramento?
O Cadastro Habitacional Permanente iniciará no dia 06 de março de 2018 e, como o nome já diz, poderá ser preenchido sem um prazo final, de forma eletrônica no site da prefeitura.
Quem não tiver acesso à internet, poderá preencher o cadastro presencialmente na Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Lá o interessado deve comparecer até o dia 20 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Já, a partir do dia 21, o atendimento no local será realizado somente às terças-feiras no mesmo horário.
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação fica situada na Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, 1831, na Vila Ramos. Vale ressaltar que o cadastro deve ser preenchido preferencialmente de forma online.
Quem pode se cadastrar?
- Moradores de Franco da Rocha
- Maiores de 18 anos, ou menores emancipados
- Brasileiro nato ou naturalizado
- Não ser, ou ter sido proprietário, ou possuidor de imóvel
- Não ter sido beneficiário de outro programa habitacional
Como se cadastrar?
As inscrições serão feitas por meio do site da Prefeitura, pelo endereço eletrônico www.francodarocha.sp.gov.br (na aba de Serviços > Cadastro Habitacional Permanente) ou pessoalmente na Diretoria de Habitação munidos dos seguintes documentos:
- Comprovante de endereço atualizado com CEP
- RG ou certidão de nascimento (se solteiro), ou casamento (se casado) de todos os
moradores da casa - CPF de todos os moradores da casa, se possuírem
- Comprovante de renda de todos os moradores da casa, se possuírem
Como funciona?
O Cadastro Habitacional Permanente seguirá as seguintes etapas:
- 1. O cidadão faz o cadastro
- 2. O município de Franco da Rocha adere a um determinado Projeto ou Programa Habitacional
3. De acordo com as especificações do Projeto ou Programa Habitacional, o município faz um filtro na base cadastral - 4. O município realiza o sorteio dos beneficiários
- 5. Os beneficiários serão chamados para apresentarem a documentação conforme os dados informados no ato do cadastramento
- 6. A instituição financeira analisará a documentação
- 7. O contrato será assinado e o imóvel passa a pertencer ao munícipe
Outras informações importantes sobre o Cadastro Habitacional Permanente
- Este cadastro não é considerado uma fila ou qualquer outro tipo de ordenamento, portanto a data de inscrição não será utilizada para a classificação
- Participarão dos sorteios os moradores que estiverem de acordo com o enquadramento nos critérios estabelecidos nos Programas e Projetos Habitacionais que serão implantados no município
- O preenchimento deste cadastro não gera obrigatoriedade ou garantia de atendimento, mas, habilitará o inscrito caso atenda as especificações do Programa ou Projeto Habitacional
- O cadastro feito corretamente contribuirá na inclusão do munícipe nos processos de seleção e classificação, que a qualquer momento pode ser solicitada juntamente a confirmação e comprovação dessas informações
- Uma vez cadastrado, as informações permanecerão na base de dados da prefeitura,devendo o cadastro ser atualizado anualmente, mesmo que não haja alterações. As atualizações podem ser feitas através do site da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, pelo endereço eletrônico www.francodarocha.sp.gov.br ou pessoalmente na Diretoria de Habitação, localizada na Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, número 1831, na Vila Ramos
- Caso o cadastro não seja atualizado por mais de dois anos, ficará desabilitado para os eventuais processos de seleção.
