A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal um habeas corpus que impeça a prisão do ex-presidente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por analisar o recurso, deve julgar nesta quinta-feira (1º).
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A condenação, realizada pelo juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No entanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), votou por uma pena maior, sendo 8 anos e 4 meses por corrupção e 3 anos e nove meses por lavagem de dinheiro, totalizando 12 anos e 1 mês, com o início da pena em regime fechado. Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses.
A defesa de Lula recorreu então ao STJ, no dia 30 de janeiro, solicitando um habeas corpus preventivo, mas a liminar foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins.
O vice-presidente justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a execução de pena após condenação em segunda instância, levando em conta que recursos a tribunais superiores não podem rediscutir os fatos julgados na primeira e segunda instância.
Agora, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do habeas corpus. O julgamento do ex-presidente Lula caberá à presidente do STF, a ministra Carmen Lúcia, decidir, no entanto, até o momento, não foi definido a data do julgamento.
