O Horário de Verão 2016/2017 termina a meia noite do dia 19 de fevereiro, domingo, para os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Assim, o sábado terá uma hora a mais: quando for zero hora de domingo, todos os relógios deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado.
Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no país, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. É ali que é gerado e distribuído o “Horário de Brasília”, e lá é gerenciado o horário em todo território nacional.
O Horário de Verão é regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, que diz, em seu Art. 1º, que será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.
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