Ministro afirma que governo vai usar medida provisória para impor a reforma, que prevê tempo integral
Em razão da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que isso possivelmente ocorrerá na semana que vem.
A idéia do ministro era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência. “Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio”, informou o Ministério da Educação (MEC), em nota.
Em julho deste ano, em entrevista à revista Veja, Mendonça Filho demonstrou insatisfação com a situação do ensino médio e o desejo de fazer uma reforma. “A meta é tornar essa etapa do ensino mais flexível, como em outros países. Se apenas 16% dos jovens frequentam hoje a universidade, certamente falta olhar para os outros 84% que ficam pelo caminho e lhes dar saídas. Eles são a prova de um modelo engessado que deu errado”, afirmou.
O plano para adiantar a reestruturação havia sido anunciado durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está parado há quatro anos. O ministro atribuiu as notas ruins a muito marketing e pouca transformação socia”, fazendo referência a ações na educação do governo anterior.
A proposta da reforma do ensino médio estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino terá mais as Ciências Exatas.
