O Tribunal de Contas da União concluiu o que o Brasil inteiro já sabia: a telefonia celular é um lixo e a Anatel está dormindo
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra frouxidão na maneira como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscaliza os serviços prestados pelas operadoras de celular. As teles gastam por ano R$ 16 bilhões (8% de sua receita) para cumprir metas de qualidade definidas pela Anatel que, segundo o TCU, não têm resultados práticos.
As empresas devem cumprir mais de 1.200 indicadores estabelecidos pela agência. As operadoras precisam relatar, por exemplo, índices de chamadas completadas e interrompidas e de atendimento em call centers e lojas.
O TCU faz recomendações à Anatel desde 2012 e pede que a agência adote indicadores que considerem a satisfação dos clientes. As reclamações contra as teles nos órgãos de defesa do consumidor aumentaram de 9% do total em 2012 para 13% em 2015, afirma o Ministério da Justiça.
Cobranças indevidas são o principal motivo. Em relatório aprovado na semana passada, o TCU afirma que 22 mil chamadas foram cobradas indevidamente entre 2012 e 2013, e outras 36 mil em 2014. “O TCU não substitui a Anatel, mas concluímos que há um enorme deficit regulatório que causa prejuízos aos usuários de celular”, afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do caso no tribunal.
