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segunda-feira, 7 outubro, 2024

Globo perde batalha por plim plim como marca registrada na Europa

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A TV Globo perdeu recurso para usar seu mais famoso som característico, o plim plim, como marca registrada na Europa

Na terça-feira (13), o Tribunal-Geral da União Europeia, órgão associado ao Tribunal de Justiça da UE (autoridade judicial máxima do bloco), rejeitou a apelação da emissora para registrar o som. Responsável por analisar ações instauradas por particulares, empresas e algumas organizações em matéria de concorrência, a Corte manteve decisão anterior tomada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês).
Em 2014, o EUIPO já havia recusado a solicitação da Globo Comunicação e Participações para registrar o plim plim. Em sua deliberação, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha qualquer caráter distintivo. Acrescentou ainda que se tratava de um som banal e trivial e não facilmente distinguível.
Segundo o Tribunal-Geral da União Europeia, sons podem ser registrados desde que representados graficamente, como era o caso do plim plim. No entanto, a Corte informou que o público poderia pensar que o toque descrito apenas como um som padrão fosse parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora.
O órgão também determinou que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV.

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