Denúncia: países onde mulher não tem vez

Em setembro de 2013, uma mulher síria foi apedrejada até a morte, condenada por adultério. O vídeo, chocante por si só, acabou no YouTube, expondo com todas as cores da violência, uma cena grotesca que não parece (ou ao menos não deveria) ter equivalente em nenhuma sociedade, moderna ou antiga.
Em maio do ano passado, a mesma brutalidade, uma nação diferente: depois de se recusar a casar com um primo uma mulher paquistanesa, grávida de três meses, também recebeu pedradas até cair morta no chão. Tudo “dentro da lei”. Esse rol de códigos discriminatórios em relação a mulher – em maior ou menor grau – ronda o dia a dia de quem vive em dezenas de países.
É lei: “estupro cometido pelo marido da vítima não configura crime”, “sequestrador que se casar com a mulher depois do sequestro está livre de punição”, “só é permitido à mulher ter profissão fora de casa com permissão do marido…”
A lista é esdrúxula e abrangente. Relatório deste início de ano divulgado pela Organização Não Governamental (Ong) Equiity Now denuncia 44 países que têm leis que legitimam a desigualdade e, em determinados casos, a violência contra a mulher. O estudo, produzido pela organização a cada cinco anos, ressalta: “as leis discriminatórias continuam em vigor, e as novas, que começaram a surgir”.
O documento, de mais de 40 páginas, divide as leis discriminatórias em quatro grandes grupos: matrimoniais, pessoais, econômicas e de violência. Algumas leis que ninguém sonhou que existissem:
No Iêmem, a mulher não pode sair de casa sem a autorização do marido. Também no Iêmem, ela é obrigada a permitir que o marido tenha relações sexuais com ela, sempre que ela estiver “apta”. Na Guiné, a mulher só pode ter uma profissão fora da casa caso o marido permita. No Congo e nas Bahamas, se o estupro for cometido pelo marido da vítima não é um crime.
No Irã, dois homens como testemunhas equivalem a quatro mulheres em um caso de julgamento. Em Malta e no Líbano, é permitido ao marido sequestrar a mulher sem punições. Em Malta, se um sequestrador se casar com a mulher sequestrada depois do sequestro, ele também está livre de punição.