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quinta-feira, 28 março, 2024

CPI do trabalho escravo coloca Zara na lista suja

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Finalmente os deputados paulistas aprovaram o relatório da CPI do Trabalho Escravo. Além de ouvir muita gente, fazer indicações, transformar idéias em projetos de lei, os deputados querem que uma empresa especificamente passe por nova fiscalização, a Zara.
A Zara foi acusada de usar mão-de-obra escrava para produzir suas roupas. A Zara não tem oficina própria, e manda o serviço para oficinas de costura. Acontece que muitas dessas oficinas usavam bolivianos e coreanos para costurar, sem pagar o que determina a lei, em alojamentos precários, alimentação ídem – coisa de escravo.
Só que a lei é claríssima – quem manda costurar é também responsável pelas oficinas. Pega no pulo, e negando tudo o que podia, a Zara assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho.
E eles querem trabalho de todo mundo- até a Presidência da República vai receber ofícios e indicações. Uma das preocupações é a fiscalização de fronteiras, por onde passam, além de drogas, contrabando e armas, crianças à procura de trabalho. E há coisa pior, como o tráfico de crianças e mulheres.
Um dos deputados da CPI, Chico Sardelli, afirma que “o Brasil é hoje um dos maiores importadores de mão de obra escrava. Exatamente por isso, uma das indicações da CPI, feita ao Congresso Nacional e ao governo federal, é a criação de uma lista relacionando quais indústrias estrangeiras utilizam trabalho escravo ou infantil, a exemplo da listagem feita pelo governo dos Estados Unidos”.
A CPI quer também que o Estado coloque em ação o Plano Estadual de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo. A idéia é que o Estado traga ao conhecimento do Legislativo paulista um monitoramento anual, com números e dados estatísticos sobre essa atividade em São Paulo. Segundo Tânia Teixeira Lakky de Sousa, advogada, assistente social e pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Identidade da PUC/SP, uma das dificuldades no combate ao trabalho escravo é a falta de dados estatísticos.

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